1.- Direito à informação
Informamos que este website www.hoteltreats.com (doravante, o "Website") é propriedade da Hotel Treats España S.L., uma empresa constituída em Espanha, com o número de identificação fiscal B44863231 e sede social em Son Rullan 43, Calle A, 07009, Palma de Maiorca, Espanha e registada no Registo Comercial de [Palma de Maiorca], Volume [2998], Folio [131], Página [96497], Secção, Entrada [1].
A Hotel Treats España S.L. é propriedade da Hotel Treats Ltd., uma empresa constituída em Inglaterra e no País de Gales, com o número de registo 10740788 e sede social em International House, 24 Holborn Viaduct, Londres, Inglaterra, EC1A 2BN (a seguir designada por "HOTEL TREATS").
O acesso e/ou a utilização do Site confere a condição de utilizador do mesmo, e o HOTEL TREATS cumpre com os requisitos de informação legalmente exigidos, de acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, ao colocar à disposição dos utilizadores o conteúdo do presente Aviso Legal e/ou versões posteriores do mesmo.
O utilizador (doravante, o "Utilizador") pode contactar o HOTEL TREATS através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@hoteltreats.com.
Se preferir, o Utilizador também pode colocar as suas dúvidas, consultas ou outras questões através do telefone +34 871 51 00 40 ou, em alternativa, através do chat habilitado no Sítio Web. Ambos os canais de atendimento ao cliente estão operacionais de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09:00 às 19:00 CEST.
2.- Utilização do sítio Web
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Sítio Web. O Site pode dar acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, projectos, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes ao HOTEL TREATS ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e dos serviços oferecidos através do Site e, a título de exemplo, mas não limitativo, compromete-se a não os utilizar para
(i) Realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
(ii) Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do site HOTEL TREATS, dos seus fornecedores, dos seus utilizadores ou de terceiros.
(iii) Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os danos acima mencionados.
(iv) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do HOTEL TREATS, de terceiros fornecedores e de outros utilizadores.
(v) Reproduzir ou copiar, distribuir, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto se tiver obtido a autorização prévia do HOTEL TREATS.
(vi) Eliminar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos referidos direitos da HOTEL TREATS ou de terceiros incluídos nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos Conteúdos.
O Utilizador deve ter em conta que os Conteúdos apresentados no Site podem ser modificados, desenvolvidos ou actualizados sem aviso prévio.
O HOTEL TREATS terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais acções.
O HOTEL TREATS pode suspender temporariamente o acesso ao Site sem aviso prévio para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o HOTEL TREATS informará o Utilizador, com a devida antecedência, da data em que os serviços serão suspensos. O HOTEL TREATS não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.
3.- Propriedade intelectual e industrial
Todos e cada um dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos e o design gráfico deste Site (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, artigos, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) são propriedade exclusiva da HOTEL TREATS ou de um terceiro que tenha autorizado a HOTEL TREATS a utilizá-los. Por conseguinte, a HOTEL TREATS tem o direito exclusivo de exploração dos referidos conteúdos e design gráfico.
Por conseguinte, em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual, e na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, assim como em qualquer outra legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública, incluindo a colocação à disposição ou qualquer outra forma de exploração comercial e/ou modificação da totalidade ou de parte dos conteúdos do sítio Web, salvo autorização prévia e expressa da HOTEL TREATS.
O HOTEL TREATS não concede nenhuma licença ou autorização para utilizar nenhum dos seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site e/ou com os serviços ou conteúdos do mesmo.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que é titular a HOTEL TREATS.
4.- Proteção de dados
A utilização deste Site pode exigir que o Utilizador forneça dados pessoais. O HOTEL TREATS trata este tipo de informação de acordo com a legislação aplicável e inclui-a na sua Política de Privacidade - https://www.hoteltreats.com/s/pt/politica-de-privacidade/.
5.- Responsabilidade e garantias
O HOTEL TREATS declara que adoptou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e tendo em conta o estado atual da tecnologia, para garantir o funcionamento correto e a ausência de vírus e componentes nocivos no seu Site.
No entanto, o HOTEL TREATS não pode ser responsabilizado por:
(i) A falta de continuidade e disponibilidade do Website ou do seu Conteúdo. A HOTEL TREATS pode suspender temporariamente o acesso ao Site para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria sem aviso prévio. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o HOTEL TREATS informará o Utilizador, com a devida antecedência, da data prevista para a suspensão do Site.
(ii) A presença, a título excecional, de erros nos referidos Conteúdos, comprometendo-se o HOTEL TREATS a solucioná-los com a maior brevidade possível após ter tido conhecimento dos mesmos;
(iii) A exatidão, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelos Utilizadores;
(iv) A interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas no sistema de Internet ou outros sistemas electrónicos, produzidos no decurso do seu funcionamento e que sejam causados por factores alheios ao controlo da HOTEL TREATS;
(v) Os danos causados por terceiros que infrinjam ou violem os sistemas de segurança do HOTEL TREATS.
A HOTEL TREATS não é responsável pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.
6.- Duração e modificação
O presente Aviso Legal terá uma duração indefinida, podendo o HOTEL TREATS efetuar modificações nas condições aqui especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.
O HOTEL TREATS pode suprimir, acrescentar ou modificar tanto os Conteúdos como os serviços que presta, assim como a sua localização ou apresentação. As condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Site do HOTEL TREATS entendem-se como sendo as que estão em vigor.
7.- Salvaguarda e interpretação
O presente Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Utilizadores e o HOTEL TREATS.
Se a autoridade competente declarar que uma disposição é ilegal, inválida ou inaplicável, tal declaração em relação a uma ou mais cláusulas não prejudica a validade das restantes cláusulas.
O facto de o HOTEL TREATS não exigir o cumprimento rigoroso de qualquer uma das disposições do presente Aviso Legal não constitui nem pode ser interpretado de forma alguma como uma renúncia da sua parte a exigir o cumprimento rigoroso no futuro.
8.- Informações gerais
O HOTEL TREATS perseguirá qualquer infração ao presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do seu Site, exercendo todas as acções civis e penais a que tenha direito por lei.
9.- Notificações
O HOTEL TREATS poderá enviar as notificações oportunas através do endereço de correio eletrónico e/ou do número de telefone fornecidos pelos Utilizadores no formulário de contacto ou pedido de informação sobre os Serviços do HOTEL TREATS.